2015-03-10 - Alvará (extrato) 7/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-03-10 - Despacho 2486/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Recusa de reconhecimento da Fundação dos Arcanjos

2015-03-10 - Declaração 55/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-10 - Declaração 56/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-10 - Declaração 57/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-10 - Despacho 2487/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Determina a cessação da designação, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau

2015-03-10 - Contrato 155/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/46/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/107/DDF/2014

2015-03-10 - Contrato 156/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/62/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - Atividades Regulares

2015-03-10 - Despacho 2488/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa como responsável pela coordenação do processo de extinção por fusão do Gabinete para os Meios de Comunicação Social na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego

2015-03-10 - Aviso 2569/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de assistente operacional de Esmeralda Maria Benildes