2015-03-11 - Despacho 2567/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-03-11 - Despacho 2568/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2015-03-11 - Despacho 2569/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a transferir verbas para a Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação

2015-03-11 - Aviso 2622/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na área de atuação da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2015-03-11 - Aviso 2623/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado em Economia, Gestão e/ou Contabilidade, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, com vista ao desempenho funções no Núcleo de Gestão dos Fundos Culturais

2015-03-11 - Aviso 2624/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Recrutamento mediante o recurso à figura da mobilidade interna, de um técnico superior, licenciado, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na área de atuação da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2015-03-11 - Despacho 2570/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Autoriza que o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, nomeado em regime de comissão de serviços no cargo de diretor de serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso deste Gabinete acumule, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1º grau, como diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2015-03-11 - Aviso 2625/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Rui Filipe de Almeida Santos

2015-03-11 - Despacho 2571/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC

2015-03-11 - Despacho (extrato) 2572/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade