2015-02-19 - Alvará (extrato) 4/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades estrangeiras

2015-02-19 - Portaria 115/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto

2015-02-19 - Portaria 116/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga a Portaria n.º 41/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2014, que classificou como monumento de interesse público (MIP) o Forte da Meia Praia, sito na União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro

2015-02-19 - Portaria 117/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa

2015-02-19 - Portaria 118/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera a área classificada, a designação e a categoria de classificação de imóvel de interesse público para monumento de interesse público do Cineteatro Tivoli e respetivo palco, na Avenida da Liberdade, 182 a 188, e na Rua Manuel de Jesus Coelho, 5 a 13, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2015-02-19 - Portaria 119/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, junto da EN 16, Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

2015-02-19 - Portaria 120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e jardim da Rua da Vilarinha, 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2015-02-19 - Portaria 121/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

2015-02-19 - Aviso (extrato) 1882/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento

2015-02-19 - Despacho 1771/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização em mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de 2 trabalhadores, do mapa de pessoal da CCDRC