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Aviso (extrato) n.º 1882/2015
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnico superior posicionado na 13.ª posição remuneratória, Juvenal da Silva Peneda, por motivo do seu falecimento, ocorrido em 6 de janeiro de 2015.
3 de fevereiro de 2015. - O Presidente da CCDR Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
208415409
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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