2015-02-18 - Despacho 1718/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2015-02-18 - Despacho 1719/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2015-02-18 - Portaria 108/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Sá, em Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo

2015-02-18 - Declaração 17/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sporting Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-02-18 - Despacho 1720/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Prorrogação da mobilidade interna a 4 trabalhadoras, na modalidade de mobilidade intercarreiras

2015-02-18 - Contrato 107/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/20/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/111/DDF/2014

2015-02-18 - Despacho 1721/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Helena Manso Trigatti, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-02-18 - Despacho 1722/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Gil Manuel Cardal Cortez Moreira Torcato, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-02-18 - Despacho 1723/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Ana Maria Niestadt Beato, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-02-18 - Aviso (extrato) 1835/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretor da Alfândega de Setúbal