2015-02-20 - Despacho (extrato) 1825/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Jorge Duarte Gonçalves da Costa, para o cargo de Assistente Parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de fevereiro de 2015

2015-02-20 - Portaria 130/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Conceição, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, Alcoutim, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro

2015-02-20 - Portaria 131/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Quinta da Portela, também designado Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2015-02-20 - Portaria 132/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco

2015-02-20 - Despacho 1826/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa

2015-02-20 - Despacho 1827/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte

2015-02-20 - Despacho 1828/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro

2015-02-20 - Despacho 1829/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo

2015-02-20 - Declaração de Retificação 141/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 439/2015, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2015

2015-02-20 - Aviso (extrato) 1948/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Aprovação da alteração em regime procedimental simplificado da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Aljezur