2015-02-23 - Aviso 1990/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de dois assistentes técnicos por mobilidade

2015-02-23 - Contrato 119/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/7/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2014

2015-02-23 - Contrato 120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/55/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I.P. e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2014

2015-02-23 - Despacho 1882/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Atribui subsídio de alojamento a Sérgio Castanheira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-02-23 - Declaração de Retificação 144/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Declaração de retificação ao Despacho Normativo n.º 17/2014, de 26 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2014

2015-02-23 - Contrato (extrato) 121/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, em regime de substituição, Manuel Tavares da Conceição

2015-02-23 - Despacho 1883/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Determina a remuneração a auferir pelos membros dos júris dos exames, representantes da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a ela não vinculados

2015-02-23 - Despacho (extrato) 1884/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do licenciado Sérgio Amaral Alves de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE

2015-02-23 - Despacho 1885/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Professor Doutor Gonçalo Teotónio Pereira de Sampaio e Melo

2015-02-23 - Despacho 1886/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço, do COR INF João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano