2014-05-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 89/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho 09 de maio de 2014, autorizou a reversão da parcela expropriada pelo município da Covilhã.

2014-05-27 - Despacho 6908/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria a Comissão Especial para acompanhamento da 2.ª fase de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

2014-05-27 - Despacho 6909/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros para exercer funções como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2014-05-27 - Aviso 6428/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Torna pública a alteração do leito dos cursos de água da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante.

2014-05-27 - Declaração (extrato) 89/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 9 de maio de 2014, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município da Covilhã

2014-05-27 - Aviso (extrato) 6429/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação de acordo de cedência de interesse público

2014-05-27 - Portaria 391/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades mencionadas neste diploma, pertencentes ao Ministério das Finanças, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de produtos de higiene.

2014-05-27 - Aviso 6430/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014

2014-05-27 - Aviso 6431/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Constância, Rosil da Rosa Santos

2014-05-27 - Despacho 6910/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade