2014-05-26 - Despacho 6856/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos necessários à realização da despesa pela Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., relativa à celebração de contrato com o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., para aquisição de serviços laboratoriais de anatomia patológica

2014-05-26 - Contrato 327/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

2014-05-26 - Contrato 328/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas

2014-05-26 - Contrato 329/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/101/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar

2014-05-26 - Contrato 330/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2014-05-26 - Contrato 331/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

2014-05-26 - Despacho 6857/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz

2014-05-26 - Portaria 390/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e emissão de cartões de residência de cidadão da União Europeia e dos seus familiares.

2014-05-26 - Aviso 6395/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de junho de 2014.

2014-05-26 - Despacho (extrato) 6858/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao tenente-coronel de infantaria NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço