2014-05-23 - Despacho 6751/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega o poder necessário para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis, nos termos legais, do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, no Diretor-Geral do Património Cultural, Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva.

2014-05-23 - Despacho 6752/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga o Despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 21 de setembro de 1954 pelo qual a pintura designada Baía com figuras junto a falésia (quadro a óleo) ficava impossibilitada de ser alienada em favor de estrangeiros.

2014-05-23 - Despacho 6753/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega poderes para a prática de vários atos do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier na Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Ramalho Amendoeira.

2014-05-23 - Despacho 6754/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Delega poderes para a prática de vários atos do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier na Diretora Regional de Cultura do Algarve, Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves.

2014-05-23 - Contrato 326/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/77/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Campeonato Europeu de Veteranos 2014

2014-05-23 - Despacho 6755/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, João Manuel Pereira Teixeira para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2014-05-23 - Despacho 6756/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, Ana Maria Pereira Abrunhosa para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2014-05-23 - Aviso (extrato) 6339/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da DSPCIT

2014-05-23 - Despacho 6757/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Peniche, em regime de substituição, Maria do Carmo Vila Nova do Rosário

2014-05-23 - Despacho 6758/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Major de Infantaria 22934493, Hugo Miguel Moutinho Fernandes, em substituição do Major de Engenharia 12222992, Arlindo Paulo Martins Domingues, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 1 - Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.