2014-05-22 - AVISO 2/2014 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2012, de 29 de maio, que definiu os requisitos de informação em matéria de gestão do risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo a reportar ao Banco de Portugal.

2014-05-22 - Despacho 6692/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. no Diretor Regional de Cultura do Norte, António Manuel Torres da Ponte.

2014-05-22 - Despacho 6693/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, na Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

2014-05-22 - Declaração 87/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Casa do Povo de Sobreira (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-05-22 - Declaração 88/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE DESPORTIVO DE PORTUGAL, NIPC 501 609 725, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-05-22 - Aviso 6281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procedimento de seleção de entidade organizadora da Edição de 2014 do Concurso Jovens Criadores

2014-05-22 - Contrato 325/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela

2014-05-22 - Despacho 6694/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o Engenheiro José Manuel Vital Morgado, vogal executivo do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a optar pela remuneração do lugar de origem nos termos previstos neste diploma.

2014-05-22 - Despacho 6695/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia os membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU).

2014-05-22 - Aviso 6282/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Célia Maria Branco Pereirinha