2014-05-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 525/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Retifica o Despacho n.º 4790/2014, de 3 de abril, que determina a aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento Geral do Estado).

2014-05-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 529/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o sumário do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2014.

2014-05-21 - Declaração de Retificação 525/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do despacho n.º 4790/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2014

2014-05-21 - Despacho 6605/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna

2014-05-21 - Despacho 6606/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o desempenho de funções em mobilidade interna

2014-05-21 - Despacho 6607/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Silvina Rosa Simões de Paiva para exercer funções de apoio técnico-administrativo na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-05-21 - Portaria 359/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Conjunto arquitetónico formado pela Igreja do Convento de Santo António e seu claustro, Capela da Ordem Terceira de São Francisco e anexos conventuais (Casa do Despacho), em Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.

2014-05-21 - Declaração 84/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao FUTEBOL CLUBE PEDRAS RUBRAS, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-05-21 - Declaração 85/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao DAMAIA GINÁSIO CLUBE, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-05-21 - Declaração 86/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE CARNAXIDE CULTURA E DESPORTO, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.