2014-05-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 514/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Desp 711/2014, de 16-Jan, publicado no DR.IIª Série, n.º 11 (Designa o fiscal único e o fiscal único suplente da Agência para o Desenvolvimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), para o triénio de 2013-2015).

2014-05-20 - Despacho (extrato) 6556/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de maio de 2014, inclusive

2014-05-20 - Despacho 6557/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Cria, na dependência do Secretário de Estado da Cultura, um grupo de trabalho que exerce as atribuições dos centros de informação nacionais estabelecidos no Regulamento (UE) n.º 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa.

2014-05-20 - Despacho 6558/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o licenciado Manuel Maria Henriques Pires Claro, na área do audiovisual, a quem cabe a coordenação executiva, e a licenciada Susana Cristina Rodrigues Costa Pereira, na área da cultura e da criatividade, para integrarem o grupo de trabalho designado Centro de Informação Europa Criativa.

2014-05-20 - Declaração de Retificação 514/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Declaração de Retificação do despacho n.º 711/2014, publicado no DR n.º 11, 2.ª série de 16 de janeiro

2014-05-20 - Aviso (extrato) 6209/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Beja

2014-05-20 - Aviso (extrato) 6210/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco

2014-05-20 - Aviso (extrato) 6211/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2014-05-20 - Aviso (extrato) 6212/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de acumulação não remunerada no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de Finanças da Guarda

2014-05-20 - Declaração de Retificação 515/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho n.º 6084/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014