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  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 511/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

    Retifica o Despacho n.º 5713/2014, de 30 de abril - Designa Sara Aguiar de Oliveira Ricardo como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva - e procede à respetiva republicação.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Despacho 6472/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Designa, em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria, a mestre Paula Alexandre Fernandes Cândido

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Despacho 6473/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Despacho 6474/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Despacho 6475/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Declaração de Retificação 506/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o despacho n.º 6090/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Declaração de Retificação 507/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do despacho n.º 6091/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Declaração de Retificação 508/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do despacho n.º 6092/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Aviso 6169/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de especialista de informática

  • Tem documento Em vigor 2014-05-19 - Aviso 6170/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Mobilidade geral de trabalhadores na carreira de técnico superior

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