2014-05-16 - Resolução 18/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa Hugo Moreiras Marques Lourenço e Victor João de Vasconcelos Raposo Ribeiro Calvete, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-05-16 - Despacho (extrato) 6395/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização do licenciado João Manuel Prostes da Fonseca de Seabra Gomes

2014-05-16 - Despacho 6396/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna

Estabelece normas sobre o escrutínio provisório e difusão dos resultados das eleições europeias.

2014-05-16 - Despacho 6397/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia para o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, o Dr. José Carlos Pereira.

2014-05-16 - Despacho 6398/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede ao militar da GNR, Manuel Sebastião Gonçalves, a compensação especial prevista na lei, por acidente ocorrido a 19 de julho de 2007.

2014-05-16 - Despacho 6399/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência

Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação da centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência.

2014-05-16 - Despacho 6400/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do Technical Arrangement Hot Blade 2014 (HB14), e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, para a outorga do referido acordo.

2014-05-16 - Despacho 6401/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede a subdelegação de competências

2014-05-16 - Portaria 322/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão de fragata da classe de médicos navais o capitão-tenente António José Machado dos Santos de Oliveira Anão

2014-05-16 - Portaria 323/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão de fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Rui Martins Gonçalves