Declaração de retificação n.º 507/2014

Tendo sido publicado sem nota curricular o despacho 6091/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014, procede-se ao seu aditamento.

«Nota curricular

1 - Nome: Carlos Alberto Zarcos Valadas.

Data de nascimento: 15 de outubro de 1958.

Naturalidade: Lisboa.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna (Polo de Setúbal), com a classificação final de 15 valores.

3 - Experiência profissional:

Desde 1 de janeiro de 2012 - chefe da Divisão de Disciplina da DSCJC da Autoridade Tributária e Aduaneira, em regime de substituição;

De 1 de julho até 31 de dezembro de 2011 - chefe da Divisão de Disciplina da DSCJC da ex-Direção-Geral dos Impostos;

Em 8 de fevereiro de 2007, tomou posse na categoria de técnico de administração tributária de nível 2;

Em março de 2006, foi colocado na Divisão de Disciplina da DSCJC, onde passou a desempenhar as funções de instrutor;

Em 19 de fevereiro de 2003, tomou posse na categoria de técnico de administração tributária de nível 1;

Em 7 de novembro de 1991, ascendeu à categoria de técnico tributário;

Em 30 de maio de 1993, após conclusão do estágio, tomou posse como liquidador tributário de 2.ª classe;

Outras funções: assistente universitário nas áreas de Direito Constitucional e Direito Bancário.

4 - Formação profissional:

«Curso básico de ciência e técnica fiscal» realizado no âmbito do estágio de ingresso para a categoria de liquidador tributário do quadro de pessoal da Direção-Geral das Contribuições e Impostos (1982-1983). Duração: 1 ano;

Ação de formação sobre IVA ministrada pelo Centro de Formação Profissional da Direção-Geral dos Impostos, em junho de 1985. Duração: 30 horas;

Ação de formação de preparação para o concurso de técnico tributário, em 1991: Duração: 30 horas;

«Código de procedimento administrativo» - Curso ministrado pelo Centro de Formação da Direção-Geral dos Impostos, em fevereiro de 2005. Duração: 18 horas;

Ação de formação para progressão na carreira - TAT, em novembro de 2005. Duração: 18 horas;

Ação de formação avaliação permanente - TAT 2 - 2.º curso, em abril de 2006. Duração: 24 horas;

«O estatuto disciplinar na Administração Pública e a sua tramitação processual» - curso ministrado pelo INA, Oeiras, em outubro de 2006. Duração: 30 horas;

Contabilidade para juristas - curso organizado pelo Centro de Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira em 2013. Duração: 24 horas.»

12 de maio de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

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