2014-05-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 91/2014 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Aprova o Plano de Alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para a área compreendida para o Nó de Castelo de Paiva norte - km 0+000 ao km 1+900, o Nó de Castelo de Paiva sul - km 3+600 ao km 5+445, e o Nó de Mansores - km 16+245 ao km 17+100.

2014-05-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 90/2014 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Torna pública a aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 13 + 315 ao quilómetro 15 + 000, do quilómetro 18 + 000 ao quilómetro 20 + 264 e do quilómetro 21 + 560 ao quilómetro 21 + 800.

2014-05-28 - Despacho 6945/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Rui Filipe Soares Pereira para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2014-05-28 - Despacho 6946/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova a credenciação do Museu Militar do Porto, do Museu Militar de Elvas e do Museu da Marioneta, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus

2014-05-28 - Despacho 6947/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o cancelamento da credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus, do Museu Agrícola de Entre o Douro e Minho.

2014-05-28 - Aviso 6473/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Torna pública a constituição da Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo e a respetiva composição.

2014-05-28 - Contrato 334/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/168/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica

2014-05-28 - Aviso 6474/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto

2014-05-28 - Aviso 6475/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Gabriela Hands Azevedo

2014-05-28 - Despacho 6948/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Concede ao ex militar da GNR, Bruno Filipe Guedes Lopes, a compensação especial prevista na lei, por acidente ocorrido a 25 de agosto de 2009.