2014-05-28 - DESPACHO 6946/2014 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus, do Museu Militar do Porto, Museu Militar de Elvas e Museu da Marioneta.

2014-05-28 - RESOLUÇÃO 90/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última de obras de requalificação do porto da Praia da Vitória

2014-05-28 - RESOLUÇÃO 91/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede incentivo financeiro para a execução dos projetos de investimento aprovados no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2014-05-28 - RESOLUÇÃO 92/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. tendo em vista a exploração das pousadas da juventude e atividades conexas.

2014-05-28 - RESOLUÇÃO 93/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a elaboração do Plano Regional para as Alterações Climáticas, abreviadamente designado por PRAC.

2014-05-28 - Resolução da Assembleia da República 45/2014 - Assembleia da República

Aprova o segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano 2014, anexo à presente resolução.

2014-05-28 - Decreto-Lei 86/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à alteração (segunda alteração) do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, que cria um regime especial aplicável às expropriações necessárias à realização do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, aos bens do domínio a afetar a este Empreendimento e às ações específicas de execução deste projeto de investimento público.

2014-05-28 - Portaria 114/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece as condições aplicáveis às embarcações nacionais de pesca autorizadas a operar, com vista à proteção dos fundos marinhos dos impactos adversos da atividade da pesca.