Considerando que o Museu Agrícola de Entre o Douro e Minho integra a Rede Portuguesas de Museus desde 2004;
Considerando que o museu encontra-se encerrado desde junho de 2007, tendo as suas instalações sido afetas a outros fins e que o acervo foi em parte entregue a diversas entidades públicas, nomeadamente autarquias e escolas profissionais e ou devolvida aos proprietários;
Considerando que a credenciação e a consequente integração dos museus na Rede Portuguesa de Museus têm em vista a promoção do acesso à cultura e de enriquecimento do património cultural português;
Considerando que não é possível satisfazer este propósito desde 2007;
Considerando que foi concluído o procedimento de cancelamento da credenciação.
Determino o seguinte:
1 - Nos termos e para os efeitos dos artigos 129.º e 131.º da Lei 47/2004, de 19 de agosto (lei quadro dos museus portugueses), aprovo o cancelamento da credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus, do Museu Agrícola de Entre o Douro e Minho.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da publicação.
22 de maio de 2014. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
207834518
