2014-05-02 - DESPACHO 5788/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Punto Fijo, República Bolivariana da Venezuela, dependente do Consulado Geral de Portugal em Valência.

2014-05-02 - DESPACHO 5803-A/2014 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Elsa Maria Roncon Santos para integrar o Conselho Consultivo das Fundações, como membro indicado pela Ministra de Estado e das Finanças. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-05-02 - Despacho 5775/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Estabelece especificações técnicas relativas aos suportes da versão definitiva da obra a entregar pelos beneficiários de apoios à produção ao Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.(ICA, I. P.) e à Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.(CP-MC, I. P.).

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5776/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade interna na categoria de Susana Vicente Portugal Martins de Figueiredo

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5777/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação, em regime de substituição, da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5778/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar para o exercício do cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5779/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Rui Lemos Neves Branco, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Finanças Locais e Modernização

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5780/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição da licenciada Cristina Maria Torres Martins, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Avaliação Ambiental

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5781/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental

2014-05-02 - Despacho (extrato) 5782/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Prospetiva e Planeamento Regional