2014-04-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 450/2014 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Retifica o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março-Determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014-.

2014-04-30 - Louvor 241/2014 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao assistente operacional Vítor Manuel Luísa Xavier

2014-04-30 - Despacho 5682/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Emídio Guerreiro, Secretário de Estado do Desporto e Juventude, a José Alberto Nunes Ferreira Gomes, Secretário de Estado do Ensino Superior, e a Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros, Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro.

2014-04-30 - Despacho 5683/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa João Miguel Pereira Belo como técnico-especialista do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-04-30 - Portaria 291/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, na Praça António Pereira de Sousa, Salzedas, freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca, distrito de Viseu.

2014-04-30 - Declaração 68/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube do Povo de Esgueira, NIPC 501 405 500, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-04-30 - Declaração 69/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Rconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Desportiva da Estação, NIPC 501449779, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-04-30 - Despacho 5684/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Determina a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Tondela, aprovada pela Portaria n.º 5/2012, de 2 de janeiro; republica a versão aprovada.

2014-04-30 - Despacho 5685/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre, a licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves

2014-04-30 - Despacho (extrato) 5686/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Declara concluído o processo de fusão dos extintos Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P., Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo e Biblioteca da Ajuda na Direção-Geral do Património Cultural, com efeitos reportados a 1 de abril de 2014.