2014-05-05 - Despacho 5831/2014 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Provedor de Justiça

2014-05-05 - Despacho 5832/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2014-05-05 - Despacho 5833/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-05-05 - Despacho 5834/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação A.J.U. - Jeronimo Usera, com sede em Cascais.

2014-05-05 - Despacho 5835/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Paçô.

2014-05-05 - Despacho 5836/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Ivo Luís Azevedo da Costa Santos para prestar apoio especializado na área da juventude no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

2014-05-05 - Aviso (extrato) 5609/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-05-05 - Contrato 278/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo

2014-05-05 - Despacho 5837/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, o Dr. Rogério Pereira Rodrigues, das funções de representante do Estado, nomeado para o Conselho Fiscal do Banif.

2014-05-05 - Despacho 5838/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia, com efeitos a partir de 16 de abril de 2014, o Dr. Issuf Ahmad, representante do Estado, como membro do órgão de fiscalização do BANIF.