Declaração de utilidade pública
A Associação Recreativa e Cultural de Paçô, pessoa coletiva de direito privado com o NIPC 501538534, com sede em Paçô, Arcos de Valdevez, vem desenvolvendo, desde abril de 1981, diversas atividades de natureza desportiva e cultural, dedicando-se especialmente à modalidade de futebol, mobilizando grande número de praticantes em todos os escalões etários e promovendo a preservação da cultura popular através do seu rancho de folclore.
Coopera ativamente com o Município de Arcos de Valdevez.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/167/2014, do processo administrativo n.º 127/UP/2012, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro, com a recomendação expressa na informação acima referida.
21 de abril de 2014. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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