2014-05-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 460/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Retifica o Despacho n.º 4182/2014, de 20 de março, que delega competências do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.).

2014-05-06 - Despacho 5881/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a medalha de honra ao mérito desportivo à Federação de Andebol de Portugal.

2014-05-06 - Despacho 5882/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessa, a seu pedido, das funçoes de diretora geral em regime de substituição do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, a mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha.

2014-05-06 - Aviso (extrato) 5692/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-05-06 - Despacho 5883/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística, da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, de Ana Paula Rodrigues Serralheiro

2014-05-06 - Despacho 5884/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação de licença sem vencimento à técnica superior Maria Alexandra Chambel Ferreira da Silva Belo Figueiredo para exercício de funções em organismo internacional

2014-05-06 - Despacho 5885/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Prof.ª Dr.ª Ana Paula Laborinho

2014-05-06 - Despacho 5886/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização à empresa METALESPAÇO, Unipessoal, Lda.

2014-05-06 - Despacho 5887/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho

2014-05-06 - Despacho 5888/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de infantaria José Aníbal dos Santos Ventura