2014-05-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 74/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido declarada, por despacho do Secretário de Estado da Administração Local, de 17 de abril de 2014, a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela identificada em planta anexa, localizada em Ourém, destinada à "Reabilitação da Estrada de Alburitel - Fontainhas - Caminho Municipal 1052 - Melhoria do Acesso ao Novo Centro Escolar de Ourém Nascente".

2014-05-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 75/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido declarada, por despacho do Secretário de Estado da Administração Local, de 17 de abril de 2014, a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em planta anexa, localizadas no concelho de Esposende, destinadas à "Redefinição do perfil transversal da Rua Padre José Pires Afonso".

2014-05-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 73/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a autorização da reversão de uma parcela da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 110/2005, de 28 de abril, relativa à execução da obra "Centro Desportivo de Buarcos", no município da Figueira da Foz.

2014-05-07 - Portaria 297/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a respetiva zona especial de proteção.

2014-05-07 - Portaria 298/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Desterro, em São Romão, União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, concelho de Seia, distrito da Guarda.

2014-05-07 - Aviso 5725/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torna pública a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Alpiarça, aprovada pela Resolução n.º 37/96, de 13 de abril.

2014-05-07 - Declaração (extrato) 71/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga concluiu com sucesso o período experimental para ingresso na carreira e categoria de técnico superior a que esteve sujeita

2014-05-07 - Declaração 72/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar, com caráter de urgência, a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à execução do "Coletor 5.13 - Subsistema de Saneamento do Chouto - Gaviãozinho".

2014-05-07 - Declaração (extrato) 73/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 8 de abril de 2014, a pedido do Município da Figueira da Foz e dos herdeiros de Amaro Certo Roque, autorizou a reversão de uma parcela

2014-05-07 - Declaração (extrato) 74/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/04/2014, a pedido da Câmara Municipal de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela