2014-05-08 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 470/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o sumário do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014, na parte J3.

2014-05-08 - NORMA REGULAMENTAR 3/2014-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2014.

2014-05-08 - Aviso (extrato) 5766/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores

2014-05-08 - Despacho (extrato) 5969/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a partir do dia 19 de abril de 2014

2014-05-08 - Despacho 5970/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa, Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, como técnica especialista, para exercer as funções de elemento de ligação técnico e operacional do Gabinete do Vice-primeiro-ministro, Paulo Sacadura Cabral Portas, com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER).

2014-05-08 - Despacho 5971/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao encenador Ricardo Pais

2014-05-08 - Declaração 76/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Illiabum Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-05-08 - Despacho 5972/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Meia Maratona de Lisboa.

2014-05-08 - Despacho 5973/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Jorge Filipe da Silva Martins.

2014-05-08 - Aviso 5767/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria João Agria Teixeira Forte de Goes Pinheiro