2014-05-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 477/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o sumário do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014 (Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial / Serviços diretamente dependentes com exceção das Direções Regionais e Inspeções Regionais e o SINTAP).

2014-05-09 - Despacho 6030/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural ao escritor e encenador João Paulo Seara Cardoso

2014-05-09 - Despacho 6031/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a título póstumo a Medalha de Mérito Cultural à atriz, professora e programadora cultural Isabel Alves Costa

2014-05-09 - Despacho 6032/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Campeonato da Europa de Corfebol.

2014-05-09 - Declaração 78/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, necessária à execução do "Subsistema de Saneamento de Torres Novas".

2014-05-09 - Anúncio 109/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu

2014-05-09 - Anúncio 110/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro

2014-05-09 - Anúncio 111/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra

2014-05-09 - Contrato 293/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2014-05-09 - Despacho 6033/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessa, a seu pedido, as funções de vogal do conselho diretivo, em regime de substituição, da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., o licenciado Gonçalo Nuno Mendes de Almeida Caseiro, com efeitos reportados a 30 de abril de 2014.