2014-05-12 - Aviso 5882/2014 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Cessação do contrato de trabalho parlamentar celebrado com Margarida Rodrigues Pinto Barrau

2014-05-12 - Declaração 79/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-05-12 - Declaração 80/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao FUTEBOL CLUBE DE GAIA, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-05-12 - Declaração 81/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Declara reconhecer que os donativos concedidos no ano de 2014 ao SPORTING CLUBE CAMPOMAIORENSE, NIPC 501066870, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2014-05-12 - Aviso 5883/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Renova a comissão de serviço de Sérgio António Gomes da Silva como diretor de serviços de Assessoria, Conceção e Avaliação

2014-05-12 - Contrato 295/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/110/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton

2014-05-12 - Contrato 296/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/154/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal

2014-05-12 - Despacho 6081/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia para os cargos de subdiretores-gerais da Direção Geral do Tesouro e Finanças, do Ministério das Finanças, o Dr. Pedro Miguel do Nascimento Ventura, a Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo e o Mestre Bernardo Xavier Alabaça.

2014-05-12 - Aviso 5884/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior para a DGRH/NATDP

2014-05-12 - Aviso 5885/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Natércia Dantas Pires da Assunção