2014-05-09 - RESOLUÇÃO 87/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui uma estrutura de missão com o objetivo de criação da Casa da Autonomia no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

2014-05-09 - RESOLUÇÃO 88/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para adjudicação da empreitada de construção das novas instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande.

2014-05-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2014, de 29 de Abril, que autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, S.A. publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 51, de 29 de abril de 2014.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 15/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial/Inspeção Regional do Trabalho, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 17/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial/Inspeção Regional da Administração Pública, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 18/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial/Serviços diretamente dependentes com exceção das Direções Regionais e Inspeções Regionais e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 19/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional do Orçamento e Tesouro e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 20/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (DREQP) e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 21/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional da Solidariedade Social e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-05-09 - Decreto-Lei 69/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo os termos do funcionamento do Centro Nacional de Cibersegurança; procede à republicação do referido diploma no anexo II.

2014-05-09 - Decreto-Lei 70/2014 - Ministério das Finanças

Estabelece o regime de indisponibilidade a que ficam sujeitas as ações a adquirir por trabalhadores na oferta pública de venda no âmbito da 2.ª fase do processo de reprivatização de ações representativas do capital social da REN - Redes Energéticas Nacionais, S.G.P.S., S. A..

2014-05-09 - Portaria 99/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece para 2014, a título excecional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra.

2014-05-09 - Portaria 99-A/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aplica um regime excecional à iniciativa «Vamos Limpar a Europa!» .