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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-05-08 - AVISO 5804/2014 - MUNICÍPIO DE LISBOA

    Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-08 - DESPACHO NORMATIVO 14/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que no dia 9 de maio, dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-08 - DESPACHO 757/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina abrir o procedimento de candidatura ao Programa de Incentivo do Empreendedorismo Social dos Jovens, designado por Jovens +, ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2014 de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-08 - Lei 27/2014 - Assembleia da República

    Altera (sexta alteração) o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-08 - Decreto-Lei 68/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, que aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no sentido de atribuir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a prossecução da missão de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover, a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro».

  • Tem documento Em vigor 2014-05-08 - Decreto 16/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Jacarta, em 22 de maio de 2012, cujo texto, nas versões autenticadas nas línguas portuguesa, indonésia e inglesa, publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-08 - Portaria 98/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 41/2014, de 17 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2014.

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