Declaração de retificação n.º 470/2014
Por ter saído com inexatidão o sumário do acordo coletivo de trabalho n.º 44/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014, na parte J3, torna-se pública a seguinte retificação:
No sumário do acordo coletivo de trabalho n.º 44/2014, onde se lê:
"Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre Duração e Organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura da Região Autónoma dos Açores/serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais e Inspeções regionais, e o SINTAP, STAPEP»
deve ler-se:
"Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura da Região Autónoma dos Açores/serviços diretamente dependentes, com exceção das direções regionais e inspeções regionais, e o SINTAP»
29 de abril de 2014. - A Diretora-Geral, Joana Ramos.
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