Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-05-06 - CONTRATO 1/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o Contrato ARAAL de Colaboração outorgado a 26 de Novembro de 2013, publicado na II Série do Jornal Oficial, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2013 (Execução da Empreitada de Proteção da Orla Marítima da Freguesia do Faial da Terra, concelho da Povoação).

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-06 - DESPACHO 732/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames a mestre Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio, docente com vínculo definitivo do quadro da EBI de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 2014-05-06 - DESPACHO 734/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia como substituto da Coordenadora da Delegação Regional dos Açores, do Júri Nacional de Exames, o Licenciado Carlos Agostinho Parreira Leal, docente com vínculo definitivo ao quadro da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.

  • Recomenda ao Governo a concretização de medidas para o sector do aluguer de equipamentos industriais.

  • Recomenda ao Governo a criação de um programa especial para a regeneração das ilhas do Porto.

  • Dá assentimento à deslocação do Presidente da República à República Popular da China, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau, entre os dias 11 e 19 de maio.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-06 - Portaria 97/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Fixa o valor das taxas devidas pelo reconhecimento das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, pelo reconhecimento de qualificação profissionais adquiridas fora do território nacional, pela certificação de organismos de formação e pela realização de auditorias.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-06 - Decreto Regulamentar Regional 7/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Procede à alteração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPVIP), cujo regulamento e plantas de síntese e de condicionantes são publicados em anexo.

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