2013-06-24 - AVISO 49/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Torna público que a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em reunião de Câmara de 13 de Junho de 2013, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor "Espaços Industriais".

2013-06-24 - Decreto 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

2013-06-24 - Decreto 14/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo BrancO.

2013-06-24 - Decreto 15/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.

2013-06-24 - Decreto 16/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

2013-06-24 - Decreto 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria.

2013-06-24 - Decreto 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como monumento nacional o Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, conforme planta constante do anexo ao presente decreto, do qual faz parte integrante.

2013-06-24 - Declaração 4/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais.

2013-06-24 - Decreto 19/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares que integra a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.

2013-06-24 - Decreto-Lei 83/2013 - Ministério da Saúde

Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, que aprova o Estatuto do Dador de Sangue.