Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-06-21 - RESOLUÇÃO 67/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os novos valores das taxas a cobrar pela emissão e averbamentos das licenças de operador marítimo-turístico.Revoga a Resolução n.º 46/2008, de 8 de abril.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-21 - RESOLUÇÃO 68/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Secretário Regional do Turismo e Transportes a competência para escolher o procedimento de formação do contrato de aquisição serviços de telecomunicações móveis terrestres para os órgãos e serviços da Administração Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-21 - RESOLUÇÃO 69/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão dos apoios financeiros a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos por parte da Secretaria Regional do Turismo e Transporte.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-21 - RESOLUÇÃO 58/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os n.º 2 e n.º 3 da Resolução do Conselho de Governo n.º 130/2011, de 9 de novembro. (Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na associação sem fins lucrativos e de natureza científica, tecnológica e de formação, denominada NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.).

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 28/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de maio, que aprova o Plano Anual Regional para 2013.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na República da Eslovénia.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Lei 39/2013 - Assembleia da República

    Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Declaração de Retificação 28/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2013, publicado no Diário da República n.º 104, 1.ª Série, de 30 de maio de 2013

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Aviso 79/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo, assinado no Porto em 9 de maio de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Portaria 207/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de três captações de água subterrânea do pólo de captação da Barosa, no concelho de Leiria.

  • Recomenda ao Governo da república, ao Conselho Geral da Universidade dos Açores e ao Presidente da República, para que no âmbito das respetivas competências adotem medidas de defesa e sustentabilidade da Universidade dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-21 - Decreto Regulamentar Regional 5/2013/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova e publica em anexo a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia afeto à Secretaria Regional da Saúde (SReS), da Região Autónoma dos Açores.

  • Resolve aprovar o projeto de revisão Constitucional, da iniciativa do CDS/PP.

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