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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-06-24 - AVISO 49/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

    Torna público que a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em reunião de Câmara de 13 de Junho de 2013, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor "Espaços Industriais".

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 13/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 14/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo BrancO.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 15/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 16/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Classifica como monumento nacional o Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, conforme planta constante do anexo ao presente decreto, do qual faz parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Declaração 4/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

    Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto 19/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares que integra a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-24 - Decreto-Lei 83/2013 - Ministério da Saúde

    Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto, que aprova o Estatuto do Dador de Sangue.

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