2013-06-25 - PORTARIA 42/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho.

2013-06-25 - PORTARIA 40/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 68/2012, de 26 de junho.

2013-06-25 - PORTARIA 36/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alteração à Portaria n.º 23/2008, de 13 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava, atingidos pela paratuberculose.

2013-06-25 - PORTARIA 38/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 66/2012, de 26 de junho.

2013-06-25 - PORTARIA 35/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 66/2012, de 26 de junho.

2013-06-25 - RESOLUÇÃO 71/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, destinado à atribuição de apoio financeiro à tripolaridade da Universidade e funcionamento das atividades de ensino e investigação científica.

2013-06-25 - PORTARIA 39/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 67/26 de junho.

2013-06-25 - PORTARIA 37/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Contraste Leiteiro da Espécie Bovina. Revoga a Portaria n.º 50/93, de 28 de outubro.

2013-06-25 - RESOLUÇÃO 72/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.

2013-06-25 - PORTARIA 41/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 70/2012, de 27 de junho.