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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-06-25 - PORTARIA 36/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alteração à Portaria n.º 23/2008, de 13 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava, atingidos pela paratuberculose.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-25 - PORTARIA 42/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-25 - RESOLUÇÃO 71/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, destinado à atribuição de apoio financeiro à tripolaridade da Universidade e funcionamento das atividades de ensino e investigação científica.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-25 - PORTARIA 634/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Complexo Desportivo Tomás de Borba, integrado no Parque Desportivo da ilha Terceira, fica sob administração direta do Serviço de Desporto da ilha Terceira, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 2013-06-25 - PORTARIA 635/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drumond integra ainda balneários/vestiários, arrecadações e outras zonas de circulação e apoio às instalações desportivas.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel Xavier Fernandes Matias.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António Carneiro Rodrigues da Costa.

  • Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Alberto Manuel Silvestre Correia.

  • Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tomaz António Nunes de Campos.

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