2013-06-25 - PORTARIA 36/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alteração à Portaria n.º 23/2008, de 13 de março, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava, atingidos pela paratuberculose.

2013-06-25 - PORTARIA 42/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho.

2013-06-25 - RESOLUÇÃO 71/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com caráter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, destinado à atribuição de apoio financeiro à tripolaridade da Universidade e funcionamento das atividades de ensino e investigação científica.

2013-06-25 - PORTARIA 634/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo Tomás de Borba, integrado no Parque Desportivo da ilha Terceira, fica sob administração direta do Serviço de Desporto da ilha Terceira, serviço executivo periférico da Direcção Regional do Desporto.

2013-06-25 - PORTARIA 635/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Complexo Desportivo Francisco Ferreira Drumond integra ainda balneários/vestiários, arrecadações e outras zonas de circulação e apoio às instalações desportivas.

2013-06-25 - Decreto do Presidente da República 65/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel Xavier Fernandes Matias.

2013-06-25 - Decreto do Presidente da República 66/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

2013-06-25 - Decreto do Presidente da República 67/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António Carneiro Rodrigues da Costa.

2013-06-25 - Decreto do Presidente da República 68/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Alberto Manuel Silvestre Correia.

2013-06-25 - Decreto do Presidente da República 69/2013 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tomaz António Nunes de Campos.