2013-05-30 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1227/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Maria Virgínia Fernandes Munhá, médica, Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves, médica e Rogério Paulo Antunes Borges Dinis, enfermeiro, para o exercício do cargo de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central.

2013-05-30 - AVISO 2/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de abril, que regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE (EUR-Lex) (EUR-Lex) e 2006/49/CE (EUR-Lex) (EUR-Lex), ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, passando a prever a aplicação de um ponderador de 20 % às posições em risco com contragarantias prestadas pelo Fundo de Contra (...)

2013-05-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 644/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 8635/2011, de 27 de junho referente à expropriação da parcela de terreno necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2013-05-30 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1225/2013 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aprova a criação de 5 (cinco) Núcleos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu.

2013-05-30 - Resolução 16/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Alexandre Miguel da Costa Mendes da Silva Santos para o cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

2013-05-30 - Despacho 6990/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-05-30 - Despacho 6991/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, relativamente ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., Direção-Geral das Autarquias Locais, Instituto Nacional de Estatística, I.P., Agência para a Modernização Administrativa, I.P., Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e Observatório do Quadro de Referência Est (...)

2013-05-30 - Despacho 6992/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Musical e Recreativa Castanheirense.

2013-05-30 - Despacho 6993/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Leões da Lapa Futebol Clube.

2013-05-30 - Despacho 6994/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Educativa para o Desenvolvimento da Criatividade, com sede em Lisboa.