Declaração de utilidade pública
O Leões da Lapa Futebol Clube, pessoa coletiva n.º 501842926 com sede na Póvoa de Varzim, vem prestando relevantes serviços à comunidade em geral, no tocante ao fomento do desporto, dedicando-se à prática do futebol, com cerca de 200 atletas inscritos nos diversos escalões, com equipas masculinas e femininas, tendo vindo a participar nos campeonatos oficiais da Associação de Futebol do Porto; dedica-se também a outras modalidades como o atletismo e ténis de mesa. Coopera com diversas entidades públicas e privadas e com a Administração Local.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/308/2013 do processo administrativo n.º 82/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro a utilidade pública do Leões da Lapa Futebol Clube, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
20 de maio de 2013. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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