2013-05-29 - Resolução 15/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Luís Manuel Flores de Carvalho para presidente e para vogais Filipe António Alves da Silva e Montezuma Boaventura Guimarães Dumangane do conselho de administração da Parque Escolar, E.P.E, para o triénio 2013-2015.

2013-05-29 - Despacho 6944/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Alexandra Maria Oliveira Monteiro dos Santos para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-29 - Despacho 6945/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Jorge Fernandes Campos da Costa para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-29 - Despacho 6946/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Irina Cleia Garcia Vitorino Teixeira para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-29 - Despacho 6947/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Fernando Miguel Machado Pereira da Silva Araújo, para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-29 - Despacho 6948/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial dos projetos denominados "ANA AIRPORTS AND ATC II" - Tranche A, "ANA AIRPORTS AND ATC II" - Tranche C, "ANA AIRPORTS AND ATC II" - Tranche E e "ANA AIRPORTS III" - Tranche A, no montante atualmente em dívida de EUR 7.481.968,36, EUR 10.973.579,98, de EUR 9.975.957,95, e de EUR 51.000.000, respetivamente, cujas condições finance (...)

2013-05-29 - Declaração de Retificação 636/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Lagoa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013

2013-05-29 - Portaria 315/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe ART, Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa, em substituição do Sargento-Mor SAS, Daniel Teodoro Catarino Romão

2013-05-29 - Despacho 6949/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do primeiro-sargento FZ Manuel Tomás Cardoso, em substituição do primeiro-sargento FZ Pedro Batista Pereira da Costa

2013-05-29 - Despacho (extrato) 6950/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação de funções por motivo de aposentação