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Deliberação-extracto 1227/2013, de 30 de Maio

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Sumário

Designa Maria Virgínia Fernandes Munhá, médica, Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves, médica e Rogério Paulo Antunes Borges Dinis, enfermeiro, para o exercício do cargo de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central.

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 1227/2013

Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP, de 6 de março de 2013 - Ata n.º 52, e tendo por base a proposta do Senhor Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, nos termos e ao abrigo do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis 81/2009, de 2 de abril, 102/2009, de 11 de maio e 248/2009, de 22 de setembro Decreto-Lei 253/2012, de 27 de novembro, foram designados os seguintes profissionais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo:

Licenciada Maria Virgínia Fernandes Munhá, médica, com a categoria de assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Vogal;

Licenciada Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves, médica, com a categoria de assistente graduada da carreira especial médica, área de saúde pública, para o exercício do cargo de Vogal;

Enfermeiro Rogério Paulo Antunes Borges Dinis, para o exercício do cargo de Vogal.

A presente designação reporta efeitos a 6 de março de 2013.

11 de março de 2013. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.

ANEXO I

Nota curricular

Maria Virgínia Fernandes Munhá, Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em julho de 1978.

Internato Geral no Hospital de Santa Maria e Centro de Saúde de Caldas da Rainha.

Serviço Médico à Periferia no Centro de Saúde de Óbidos em 1981.

Ingresso no Internato da Especialidade de Anestesiologia em 1982 nos Hospitais Civis de Lisboa.

Ingresso na carreira de Clínica Geral/Medicina Familiar no Centro de Saúde do Cacém em 1985.

6.º Programa de Formação em Exercício em 1993.

Conferido o grau de Consultor na Carreira Médica de Clínica Geral em 1994.

Nomeada por concurso Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, do Centro de Saúde do Cacém em 2000.

Exerceu funções de assessor da Diretora no Centro de Saúde do Cacém desde 1988, cumulativamente com a atividade clínica.

Responsável, como coordenadora de Saúde Escolar e do CATUS quando da sua abertura no Centro de Saúde do Cacém.

Orientou estágios de Internato Geral no Centro de Saúde do Cacém e participou em Ações de Formação Interna.

Nomeada Diretora do Centro de Saúde de S. João em fevereiro de 1999.

Em fevereiro de 2007 nomeada Diretora do Centro de Saúde de Marvila, cumulativamente com o Centro de S. João.

Em dezembro de 2007 retoma a atividade de CG/MF no Centro de Saúde de S. João.

Em abril de 2009 é designada pelo Conselho Diretivo da ARSLVT, IP para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico do ACES II - Lisboa Oriental.

Participação em Congressos e Ações de Formação no âmbito da atividade Clínica e da Gestão.

Participação em trabalhos publicados e comunicados na Revista Portuguesa de Clínica Geral e no 10.º Encontro de Clínica Geral.

Apresentações de comunicações nas Jornadas de Saúde da Amadora, Jornadas de Saúde da Lapa e Jornadas Internacionais de Medicina Desportiva.

De 1971 a 1983 foi jogadora e capitã de equipa de vólei do CDUL.

ANEXO II

Nota curricular

Informação pessoal:

Nome: Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves;

Morada: Rua Cidade João Belo, n.º 5, 1.º Dto., 1800-086 Lisboa;

Profissão: Médica de Saúde Pública;

Data de Nascimento: 06-05-1957;

Categoria: Assistente Graduada de Saúde Pública (CP 25080);

E-mail: veira_de_castro@yahoo.com.

Qualificações pessoais:

1981 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;

1989 - Grau de Especialista em Saúde Pública;

1989-1991 - Centro de Saúde de Alvalade (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

1991-1994 - Centro de Saúde de Olivais (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

1994-1999 - Centro de Saúde de Odivelas (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

1999-2010 - Centro de Saúde de Pontinha (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

2010-2011 - Unidade de Saúde Pública do ACES Odivelas (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde);

2011-2012 - Unidade de Saúde Pública do ACES II Lisboa Oriental (Médica de Saúde Pública/Autoridade de Saúde) a partir de 15 de junho.

Autoridade de Saúde:

Nomeada Autoridade de Saúde do Concelho de Lisboa no DR n.º 239, 2.ª série, 11 de outubro de 1991;

Nomeada Autoridade de Saúde substituta do Concelho de Loures desde 28 de julho de 1993;

Nomeada Delegada de Saúde Adjunta do Concelho de Loures no DR n.º 197, 2.ª série, de 26 de agosto de 1994;

Nomeada Delegada de Saúde Concelhia de Odivelas no DR n.º 173, 2.ª série, apêndice n.º 107 de 28 de julho de 2000;

Nomeada Delegada de Saúde para o ACES II Lisboa Oriental no DR n.º 177, 2.ª série, Despacho (extrato) n.º 12030/2011 de 14 de setembro de 2011 (desde 15 de junho de 2011).

Experiência profissional:

1998-2000 - Integrou o Serviço de Sanidade de Fronteiras;

Efetuou Consulta de Medicina de Viagens com uma Equipa de Médicos de Saúde Pública;

2001-2007:

Responsável pelo Serviço de Vacinação Internacional;

Coordenador do Núcleo de Vacinação da Sub-Região de Saúde de Lisboa.

Formação específica:

1998 - Curso "Medicina do Viajante", Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2002 - Curso "Medicina do Viajante", Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2003-2004 - Curso de Pós-Graduação em Clínica das Doenças Tropicais, Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

2003-2004 - Estágio de Clínica das Doenças Tropicais, Angola 27 de novembro a 6 de dezembro;

2009-2010 - PACES TEAM - Programa Avançado para Conselhos Clínicos dos ACES.

ANEXO III

Nota curricular

Dados biográficos:

Rogério Paulo Antunes Borges Dinis.

Natural de Lisboa.

Nascido em 30 de outubro de 1968.

Formação académica:

Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

Pós-graduado em Avaliação Funcional do Idoso.

Especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária.

Mestrado em Comunicação em Saúde.

Experiência profissional:

Desempenhou funções como enfermeiro em Cuidados Hospitalares no Hospital de Santo António dos Capuchos, Hospital de Santa Maria, Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa e Hospital dos SAMS.

Foi Assistente na Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo e na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

No âmbito dos Cuidados de Saúde Primários desempenhou funções no Centro de Saúde de Odivelas, Pontinha e Marvila.

Vogal do ACES Lisboa Oriental, nomeado em agosto de 2009.

Responsável de Vacinação do ACES Lisboa Oriental.

Responsável de Enfermagem da UCSP Marvila desde 2008.

206988822

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/05/30/plain-309560.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/309560.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 81/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-11 - Decreto-Lei 102/2009 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-27 - Decreto-Lei 253/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (quarta alteração) o Dec Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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