2013-05-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 651/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara sem efeito o Despacho n.º 6617/2013, de 22 de maio, que cria a Comissão de Acompanhamento para a Reforma das Forças Armadas.

2013-05-31 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 654/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 4603/2013, de 02 de abril, do Secretário de Estado do Emprego, que designa a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, como técnica especialista para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, António Pedro Roque da Visitação Oliveira.

2013-05-31 - Louvor 525/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Louvor concedido ao Dr. Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa pela Presidente da Assembleia da República

2013-05-31 - Despacho 7068/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa o mestre Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida, para exercer funções no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-31 - Despacho 7069/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-05-31 - Aviso 7162/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior

2013-05-31 - Declaração de Retificação 649/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Vieira do Minho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013

2013-05-31 - Despacho 7070/2013 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeia o inspetor superior Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira como coordenador do Gabinete Nacional do SIRENE, e determina a cessação nas mesmas funções do inspetor superior Fernando Parreiral Pinheiro da Silva. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2013-05-31 - Declaração de Retificação 650/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho (extrato) n.º 6540/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013

2013-05-31 - Despacho (extrato) 7071/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos, integrada na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues