2013-06-03 - Despacho 7113/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção-Geral do Património Cultural.

2013-06-03 - Despacho 7114/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo.

2013-06-03 - Portaria 318/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-03 - Portaria 319/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual é parte integrante.

2013-06-03 - Portaria 320/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, classificado como imóvel de interesse público pelo Dec 2/96 de06 de março.

2013-06-03 - Portaria 321/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de Calvos, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.

2013-06-03 - Portaria 322/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro, e considerada non aedificandi toda a área agora classificada.

2013-06-03 - Portaria 323/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.

2013-06-03 - Despacho 7115/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Designa Sabrina Marília Coutinho Furtado como secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Gomes Barosa.

2013-06-03 - Despacho 7116/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Taekwondo.