2013-06-04 - Despacho 7174/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve.

2013-06-04 - Despacho 7175/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro.

2013-06-04 - Despacho 7176/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte.

2013-06-04 - Declaração 109/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Illiabum Clube para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-04 - Declaração 110/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao CLUBE DESPORTIVO DA PÓVOA, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-04 - Declaração 111/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao Damaia Ginásio Clube , para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-04 - Declaração 112/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 à União Académica António Aroso , para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2013-06-04 - Anúncio 197/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2011

2013-06-04 - Aviso 7285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado

2013-06-04 - Aviso (extrato) 7286/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Conclusão de período experimental no Gabinete para os Meios de Comunicação Social