2013-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 265/2013 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o Despacho n.º 15541-A/2012, de 5 de dezembro, referente à nomeação Manuel Jarmela Palos para o cargo de diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2013-02-28 - Declaração 42/2013 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia juizes de paz, Dionísio dos Santos Campos, no julgado de paz de Coimbra, Filomena Maria Veiga de Matos Costa, no Julgado de Paz de Miranda do Corvo, Maria Gabriela Gonçalves da Cunha Elói, no Julgado de Paz de Sintra e Paula Cristina Freitas Casimiro Barbosa no Julgado de Paz do Porto.

2013-02-28 - Despacho 3200/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Grupo Recreativo e Desportivo de Vale de Mestre «Os Relâmpagos».

2013-02-28 - Despacho 3201/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria, o qual passa a reger-se pelo disposto na Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei 24/2012, de 09 de julho.

2013-02-28 - Despacho 3202/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Dr. António Cupertino de Miranda.

2013-02-28 - Despacho 3203/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Batalha de Aljubarrota.

2013-02-28 - Despacho 3204/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma do estatuto de utilidade pública da Fundação Jorge Álvares.

2013-02-28 - Despacho 3205/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, de José Maria Belo de Sousa Rego e de Ana Palmira Antunes de Almeida nos cargos de, respetivamente, secretário-geral e secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.

2013-02-28 - Despacho 3206/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa José Maria Belo de Sousa Rego para exercer o cargo de secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2013-02-28 - Despacho 3207/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Catarina Maria Romão Gonçalves para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros.