2013-03-01 - DESPACHO 3080/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a composição das listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 375.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

2013-03-01 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 274/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 do Programa Operacional Potencial Humano.

2013-03-01 - Despacho 3289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Abílio José Branco Pedro para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-03-01 - Despacho 3290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico das federações desportivas

2013-03-01 - Despacho 3291/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto.

2013-03-01 - Despacho 3292/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Círculo de Leitores, em Lisboa.

2013-03-01 - Despacho 3293/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud, em Lisboa.

2013-03-01 - Despacho 3294/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa.

2013-03-01 - Despacho 3295/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Antónia Barreiro, em Lisboa.

2013-03-01 - Despacho 3296/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Confirma o estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest, em Lisboa.