2013-03-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 282/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Desp 2533/2013 de 15 de Fevereiro de 2013 (Delegação de Competências do Ministro de Estado e das Finanças no Secretário de Estado das Finanças).

2013-03-04 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 44/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Barosa, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, sitas em Ilhavo, referenciadas e identificadas na planta anexa.

2013-03-04 - Despacho (extrato) 3373/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2013-03-04 - Declaração (extrato) 43/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o licenciado Rui Pedro Viveiros Pereira Dias cessou o exercício de cargo dirigente

2013-03-04 - Declaração (extrato) 44/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas.25

2013-03-04 - Anúncio 82/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora

2013-03-04 - Anúncio 83/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória

2013-03-04 - Anúncio 84/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

2013-03-04 - Anúncio 85/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa

2013-03-04 - Contrato 178/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/209/DDF/2012