2013-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 46/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 24 de janeiro de 2013, autorizado a reversão de uma parcela de terreno expropriada por utilidade pública, no concelho da Figueira da Foz.

2013-03-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 285/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 6-A/2013, de 28 de fevereiro, que nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E..

2013-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 45/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 14 de janeiro de 2013, autorizado a reversão de uma parcela de terreno expropriada por utilidade pública no concelho da Figueira da Foz.

2013-03-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 47/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por Despacho de 7 de fevereiro de 2013, declarado a utilidade pública da expropriação de uma parcela, identificada em mapa e planta anexos, localizada no concelho de Torres Vedras, com vista à regularização da implantação do Reservatório da Ereira.

2013-03-05 - Despacho 3455/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2013-03-05 - Louvor 224/2013 - Provedoria de Justiça

Louvor à mestre em Direito Mariana Paulina Horta Vargas

2013-03-05 - Declaração de Retificação 285/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a resolução n.º 6-A/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, suplemento, de 28 de fevereiro de 2013

2013-03-05 - Despacho 3456/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega competências do Secretário-Geral, José Maria Sousa Rego, na Secretária-Geral-Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Ana Palmira Antunes de Almeida.

2013-03-05 - Declaração (extrato) 45/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 14 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Maria José Rodrigues e outros, autorizou a reversão de uma parcela

2013-03-05 - Declaração (extrato) 46/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 24 de janeiro de 2013, a pedido do município da Figueira da Foz e de Fernando José da Costa Charana e outros, autorizou a reversão de uma parcela