2013-03-06 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 48/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela destinada "Conclusão da beneficiação/alargamento da Rua de Santa Luzia - Pombal".

2013-03-06 - Despacho 3533/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas na Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Dra. Ana Rita Gomes Barosa.

2013-03-06 - Despacho (extrato) 3534/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público que foi indeferido o pedido de reversão da parcela 2, sita no lugar do Mocho, Freguesia de Anta, Concelho de Espinho.

2013-03-06 - Declaração (extrato) 48/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que a Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 7 de fevereiro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2013-03-06 - Anúncio 96/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora

2013-03-06 - Anúncio 97/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja

2013-03-06 - Anúncio 98/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro

2013-03-06 - Anúncio 99/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro

2013-03-06 - Anúncio 100/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

2013-03-06 - Anúncio 101/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro