2013-03-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 291/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 740-AZ/2012, de 24 de dezembro, que classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua do Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 715/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira, assistente graduado de medicina geral e familiar, para o cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 717/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação dos profissionais do ACES de Loures-Odivelas para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 718/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação dos profissionais do ACES de Almada-Seixal para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo.

2013-03-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 292/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 740-EG/2012, de 31 de dezembro, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 719/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Maria José Frazão Rodrigues Branco Cercas para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde, conforme nota curricular em anexo.

2013-03-07 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 716/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação dos profissionais do ACES de Cascais para integrarem o Conselho Clínico e de Saúde, conforme notas curriculares em anexo.

2013-03-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 293/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o aviso n.º 2863/2013 (2.ª série), de 27 de fevereiro-Torna público que, por despacho, de 7 de fevereiro de 2013, do Secretário de Estado do Ensino Superior, a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte foi autorizada a ministrar os seus ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos-.

2013-03-07 - Despacho 3602/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da associação Convívio - Associação Cultural e Recreativa, com sede no concelho de Guimarães.

2013-03-07 - Despacho 3603/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Miso Music Portugal - Associação Cultural, com sede no concelho de Cascais.